CLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
Em recesso parlamentar, horário de funcionamento da Câmara Legislativa será reduzido
Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica
Plenário da Câmara Legislativa aprova 333 proposições em 2025
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
Plenário aprova orçamento de R$ 74,4 bilhões para 2026; texto segue para sanção
Primeira quinzena
Janeiro
2026
Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos
Lei institui sistema de academias públicas para idosos
CLDF lamenta a morte do desembargador do TJDFT Maurício Miranda